Home- busca: Atividade Solicitada
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:31
Adicional de insalubridade.
Classificação da atividade insalubre. Necessidade.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 16:34
Tributário. Exclusão do simples. Produção artística. Efeitos da decisão.
Atividade vedada desde a origem.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 16:45
Oficiais de Justiça ganham mais segurança na hora de cumprir mandados
Agora os oficiais de justiça de Natal terão uma equipe de policiais militares à disposição que poderá ser solicitada para acompanhar as diligências
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 19:40
Tribunal nega indenização por terras consideradas indígenas em Ceres/MT
Turma rejeitou as alegações dos apelantes de que a área teria sido aumentada ilegalmente, concluindo que a indenização solicitada não é devida
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Notícias Publicado em 03 de Maio de 2012 - 14:00
Cinemark é condenado a cumprir lei estadual que obriga venda de ingressos com lugar marcado
Turma concedeu a antecipação de tutela solicitada na ACP ajuizada pelo MPRJ para que o cinema venda os ingressos em lugar marcado, sob pena de multa
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:42
Adin da OAB contra lei que sobretaxa compras na web vai para Joaquim Barbosa
solicitada ao Conselho Federal pela Seccional da OAB da Paraíba
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 18:00
Indeferida liminar contra lei de 1990 que proíbe a contratação de parentes
vigência desde 1990, negou liminar solicitada pelo Prefeito Municipal de Garibaldi.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:23
A atividade especial garante mais tempo de contribuição no INSS?
Trabalhadores expostos a agentes nocivos podem se aposentar mais cedo; especialista explica como comprovar e garantir o direito no INSS
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Doutrina » Civil Publicado em 22 de Agosto de 2023 - 11:51
Prejuízo a atividade empresarial pode limitar penhora de faturamento
Por Felipe Porfírio Granito.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 09:39
Projeto regulamenta atividade de assessor de apostas em loterias
Assessor não substituirá os canais de venda de loterias legalmente autorizados.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2020 - 10:47
Atividade precisa estar enquadrada como insalubre para recebimento do adicional
A Decisão é da 6ª Turma.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2019 - 17:02
Justiça reduz multa tributária de empresa para não inviabilizar atividade
Juiz ressaltou que multa deve punir o ilícito, sem inviabilizar as atividades da empresa.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Julho de 2019 - 12:06
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2019 - 15:06
Se empresa controla jornada, atividade externa não afasta horas extras
A prestação de serviço externo não afasta, por si só, o direito de receber horas extras.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2016 - 15:42
Adicional de Insalubridade. Atividade a céu aberto. Exposição a calor
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento total do período correspondente.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:38
Empresa concessionária de Energia Elétrica. Terceirização. Atividade-fim
Ilicitude. Administração Pública tomadora de serviços. Atribuição de responsabilidade solidária
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2015 - 10:42
Aposentadoria complementar, prejuízos em atividade pesqueira e endosso de cheque
No caso, um aposentado, após ação trabalhista, teve seus proventos aumentados em razão de diferenças de promoções por antiguidade conferidas pela Justiça do Trabalho. Após isso, o aposentado moveu ação de revisão de sua aposentadoria complementar para que o benefício fosse recalculado em face do aumento de seu salário de contribuição
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 13:06
Trabalho exposto a gás GLP é reconhecido como atividade especial
Autor realizava conferência de carga, descarga e armazenamento de botijões, garras e cilindros de gás liquefeito de petróleo
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2014 - 16:16
TF reconhece corte de cana como atividade especial
Corte da cana-de-açúcar é efetuado de forma manual, com alto grau de produtividade e utilização de defensivos agrícolas, por isso, é devida a contagem especial
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 16:30
Universidade é isenta do pagamento de atividade extraclasse a professor
Segundo os artigos 320 da CLT e 13 da LDB, a correção de provas e o preparo das aulas já estão previstos na remuneração do professor
